Ordenar por:
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral
Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: rodrigoandreotti@yahoo.com.br
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"
Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 12:31
Estudante deve indenizar professora por acusação infundada de racismo
De acordo com a decisão, por não ter tido empenho esperado em intercâmbio do doutorado, estudante
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 14:55
Confirmada suspensão de matrícula de estudantes de pós-graduação da UnB para apuração de irregularidades
alunos aprovados nos cursos de mestrado e doutorado em Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília (UnB).
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:30
Aprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma
professora adjunta da FUB sem a apresentação do diploma de doutorado, exigido por edital
-
Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.
Robson Zanetti fez Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.
doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239
. Professor dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUC-MG; do programa de pós-graduação em
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:07
Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor
A afirmação foi feita pelo professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.
doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.
e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental nas metrópoles.
doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre a possibilidade de empresa beneficiária do PAT, deduzir do lucro real, para fins de imposto de renda, as despesas com o programa, sem qualquer limitação.
. Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF - RJ. Membro Honorário da
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.
, advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 14:59
Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação
, destacou hoje (22) a decisão do Ministério da Educação de fechar 36 cursos de mestrado e doutorado
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional
Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da
-
Array Publicado em 2007-05-29T04:00:00+00:00
A Convenção da Haya'80 sobre aspectos civis do seqüestro internacional de crianças e a Lei Modelo
Desenvolvimento/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC/RJ, Brasil; Doutorado em Direito e Economia
-
Array Publicado em 2006-11-01T05:00:00+00:00
Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental
Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: rodrigoandreotti@yahoo.com.br. Comunicação apresentada